Remanejamento de saldo das Atas, os órgãos participantes que por ventura necessitarem de quantitativo acima de sua demanda registrada poderão solicitar remanejamento mediante oficialização do pedido junto ao órgão central (SCG/SEPLAG) contendo:
I - Item e quantidade a ser remanejada;
II - Justificativa para novo quantitativo;
III - Concordância do órgão participante que cederá seu quantitativo;
IV - Solicitação de Compras (SC) emitida no Sistema de Compras e com status de "Aguardando Processo";
V - Informação de disponibilidade orçamentária para cobertura das despesas e autorização do ordenador de despesas.
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