Base de conhecimento
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Portarias Vigentes
Portaria nº 135/2016 - SEFAZ - Classificação Econômica de Despesas (Simplificada e Atualizada)
Portaria nº 39/2011 - Disciplina Procedimentos Operacionais - SIGMa.net
Portaria nº 135/2016 - SEFAZ - Classificação Econômica de Despesas
Portaria nº 145 - 2016 - SEPLAG - Inventário e Transferência de Responsabilidade do Material de Almoxarifado.
Portaria nº 117, de 19/03/2018 - Concessão de senhas SIGMa.net
Portaria nº 459, de 25 de novembro de 2016 - Define parâmetros para uso e gestão do SEI
Portaria nº 164/2016 - SEFAZ - Alteração à Portaria nº 135 que trata da Classificação Econômica da Despesa
Portaria nº 52/2012 - Altera o inciso IV do artigo 7º da portaria 39/2011
Portaria nº 73/2014 - Altera inciso VIII do artigo 3º e do 9º da portaria 39/2011
Portaria nº 272, de 11/06/2018 - Códigos para autuação de processos SEI
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Ordens de Serviços Vigentes
Relatório de Inventário de Controle de Material
Ordem de Serviço nº 06 - de 06 de abril de 2017 - SCG/SEPLAG - Relatório de Inventário de Controle de Material
Ordem de Serviço nº 09, de 13/10/2015 - Inventário Anual
Ordem de Serviço Nº 07, de 06 e abril de 2017 - Disponibilização de relatório, fechamento e liberação mensal de sistema dos órgãos integrantes do SIGMa.net
Leis
Manual de Classificação de Despesas - SIAFI
Lei 8.666 de 21 de Junho de 1993 - Normas de Licitações e Contratos na Administração Pública
Lei nº 5.698, de 23 de agosto de 2016 - Publicidade de Suprimentos de Fundos
Lei 4.320 de 17 de março de 1964 - Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro
Decretos Vigentes
Decreto nº 39.103/2018 - Regulamenta o Sistema de Registro de Preços no DF.
Decreto nº 36.520/2015 - Licitações e Contratos no Âmbito do Distrito Federal
Decreto nº 32.598/2010 - Normas de Planejamento, Orçamento e Outros (regularidade fiscal)
Decreto nº 36.220 de 30 de dezembro de 2014 - Dispõe sobre o procedimento administrativo para realização de pesquisa de preços na aquisição de bens e contratação de serviços em geral.
Decreto 38.326/2017 - Altera Decreto nº 38.094/2017
Decreto nº 22.389/2001 - Normas e Procedimentos do SIGMa.net
Decreto nº 37.728, de 26 de outubro de 2016 - Dispõe sobre os prazos e procedimentos para encerramento do exercício financeiro de 2016
Decreto nº 39.400, de 26/10/2018 - Dispõe sobre prazos e procedimentos para encerramento do exercício financeiro de 2018
Decreto nº 37.815, de 02 de dezembro de 2016 - Altera Decreto nº 32.598 - Atesto Material SEI
Decreto nº 38.794, de 29/12/2017 - Dispõe sobre limitação da despesa pública para o início do exercício de 2018.
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Instruções Normativas
IN nº 04/2016 - CGDF - Organização e Processamento de Tomadas de Contas Especiais
IN nº 01/2016 - TCDF - Normas de Organização e Apresentação da Prestação das Contas Anuais do GDF
IN nº 02/2016 - TCDF - Tomadas e Prestações de Contas Anuais e Extraordinárias
IN nº 03/2016 - SEF - Inclusão FUNAP no SisGepat
Restos a Pagar não Processados - 2019
Portaria nº 160 - 30/04/2019
Decreto nº 39.014 - 26/04/2018
 

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