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» Artigos nesta categoria:

 
Decreto nº 39.400, de 26/10/2018 - Dispõe sobre prazos e procedimentos para encerramento do exercício financeiro de 2018 Classificações de artigo 3.0/5.0
Dispõe sobre prazos e procedimentos para encerramento do exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.
Decreto nº 39.406, de 26/10/2018 - Cancelamento Restos a Pagar Artigo ainda não classificado
Inclui o art. 82-A e art. 140-C no Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010, que "Aprova as Normas de Planejamento, Orçamento, Finanças, Patrimônio e Contabilidade do Di...
Decreto nº 13.771 de 07 de fevereiro de 1992, Normas de Suprimentos de Fundos Artigo ainda não classificado
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Decreto nº 19.986/1998 - Instituição do SIGMa.net no GDF Artigo ainda não classificado
Decreto nº 19.986/1998 - Instituição do SIGMa.net no GDF
Decreto nº 22.389/2001 - Normas e Procedimentos do SIGMa.net Classificações de artigo 3.0/5.0
Decreto nº 22.389/2001 - Normas e Procedimentos do SIGMa.net.
Decreto nº 26.851 de 30 de maio de 2006 - Regulamenta a aplicação de sanções administrativas Artigo ainda não classificado
Decreto nº 26.851 de 30 de maio de 2006 - Regulamenta a aplicação de sanções administrativas e dá outras providências.
Decreto nº 28.444/2007 - Estabelece as regras de encerramento de exercício no DF. Artigo ainda não classificado
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Decreto nº 32.598/2010 - Normas de Planejamento, Orçamento e Outros (regularidade fiscal) Classificações de artigo 3.0/5.0
Decreto nº 32.598/2010 - Normas de Planejamento, Orçamento e Outros (regularidade fiscal)
Decreto nº 36.220 de 30 de dezembro de 2014 - Dispõe sobre o procedimento administrativo para realização de pesquisa de preços na aquisição de bens e contratação de serviços em geral. Classificações de artigo 3.0/5.0
Decreto nº 36.220 de 30 de dezembro de 2014 - Dispõe sobre o procedimento administrativo para realização de pesquisa de preços na aquisição de bens e con...
Decreto nº 39.103/2018 - Regulamenta o Sistema de Registro de Preços no DF. Classificações de artigo 3.0/5.0
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Decreto nº 36.520/2015 - Licitações e Contratos no Âmbito do Distrito Federal Classificações de artigo 2.3/5.0
Decreto nº 36.520/2015 - Licitações e Contratos no Âmbito do Distrito Federal.
Decreto nº 37.728, de 26 de outubro de 2016 - Dispõe sobre os prazos e procedimentos para encerramento do exercício financeiro de 2016 Classificações de artigo 3.0/5.0
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Decreto nº 37.815, de 02 de dezembro de 2016 - Altera Decreto nº 32.598 - Atesto Material SEI Classificações de artigo 3.0/5.0
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Decreto nº 37.594, de 31 de agosto de 2016 - Dispõe sobre o reconhecimento de despesas de exercícios anteriores Artigo ainda não classificado
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Decreto nº 38.086, de 23 de março 2017 - Altera redação do Decreto nº 37.594, de 31 de agosto de 2016 Classificações de artigo 1.0/5.0
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Decreto 38.094 - Regimento Interno das Administrações Regionais Artigo ainda não classificado
Aprova o Regimento Interno das Administrações Regionais do Distrito Federal e dá outras providências.
Decreto 38.326/2017 - Altera Decreto nº 38.094/2017 Classificações de artigo 3.0/5.0
Altera o Decreto nº 38.094, de 28 de março de 2017, e dá outras providências.
Decreto nº 38.794, de 29/12/2017 - Dispõe sobre limitação da despesa pública para o início do exercício de 2018. Classificações de artigo 3.0/5.0
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