Base de conhecimento
Programa ComprasDF > Suporte ao e-Contratos > Base de conhecimento

Acórdão TCU / Parecer Jurídico PGDF

Solução

Interpretação do art. 62, caput e §4º da Lei nº 8.666/93 e aplicabilidade do Decreto Federal nº 9.412/2018

Anexos:
Acordao-TCU-1234-2018.pdf Acordao-TCU-1234-2018.pdf
Parecer-Juridico-SEI-GDF-n.o-625_2018-PGDF.pdf Parecer-Juridico-SEI-GDF-n.o-625_2018-PGDF.pdf

 
Este artigo foi útil? sim / nÃo
Artigos relacionados Parecer Referencial nº 13/2020 - PGDF/PGCONS
Parecer Referencial nº 7/2020 - PGDF/PGCONS
Parecer nº 1030/2009 - PROCAD/PGDF
Parecer n° 1.540/2012 - PGDF/PROCAD
Portaria nº 514, de 16 de novembro de 2018
Detalhes do artigo
Identificação do artigo: 20
Categoria: Formalização de Contrato / Contratação por Empenho
Data de publicação: 22-08-2018 16:15:50
Visualizações: 234
Avaliação (Votos): Avaliação do artigo 3.0/5.0 (2)

 
« Voltar

 
Powered by Help Desk Software HESK, in partnership with SysAid Technologies