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Cartilha do Executor de Contrato Avaliação do artigo 4.5/5.0
A Cartilha do Executor pretende disponibilizar aos servidores, que atuam na condição de Gestor e Fiscal, normas pertinentes ao acompanhamento e fiscalização da execuç...
Decisão Normativa nº 1/2011 - TCDF Avaliação do artigo 3.0/5.0
Adota metodologia para análise dos estudos de viabilidade da opção de locação frente à opção de aquisição de bens.
Decreto nº 24.151, de 17 de outubro de 2003 Avaliação do artigo 3.0/5.0
Dispõe sobre o Sistema de Apoio Operacional da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Distrito Federal e dá outras providências.
Decreto nº 40.388, de 14 de janeiro de 2020 Avaliação do artigo 3.0/5.0
Dispõe sobre a avaliação de programas de integridade de pessoas jurídicas que celebrem contratos, consórcios, convênios, concessões ou parcerias p&uacut...
Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010 Avaliação do artigo 3.0/5.0
Aprova as Normas de Planejamento, Orçamento, Finanças, Patrimônio e Contabilidade do Distrito Federal, e dá outras providências.
Decreto nº 38.934, de 15 de março de 2018 Avaliação do artigo 3.0/5.0
Dispõe sobre a aplicação, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Distrito Federal, da Instrução Normativa nº 5, de 2...
Decreto nº 37.667, de 29 de setembro de 2016 Avaliação do artigo 3.0/5.0
Dispõe sobre a contratação de bens e serviços de Tecnologia da Informação no âmbito da Administração Direta e Indireta do Distrito Federal...
Decreto nº 39.978, de 25 de julho de 2019 Avaliação do artigo 3.0/5.0
Dispõe sobre a contratação de serviços públicos sob o regime de execução indireta pela administração direta e indireta do Distrito Federa...
Decreto nº 39.453, de 14 de novembro de 2018 Avaliação do artigo 3.0/5.0
Regulamenta a Lei distrital nº 5.525, de 26 de agosto de 2015, que estabelece que, em compras e contratações de bens e serviços, qualquer que seja a modalidade de licita&cced...
Instrução Normativa nº 5, de 25 de maio de 2017 Avaliação do artigo 3.0/5.0
Dispõe sobre as regras e diretrizes do procedimento de contratação de serviços sob o regime de execução indireta no âmbito da Administraçã...
Instrução Normativa nº 1, de 4 de abril de 2019 Avaliação do artigo 3.0/5.0
Dispõe sobre o processo de contratação de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC pelos órgãos e entidades...
Instrução Normativa n° 4, de 11 de setembro de 2014 Avaliação do artigo 3.0/5.0
Dispõe sobre o processo de contratação de Soluções de Tecnologia da Informação pelos órgãos integrantes do Sistema de Administraç&...
Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 Avaliação do artigo 3.0/5.0
Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras pro...
Lei nº 6.112, de 02 de fevereiro de 2018 Avaliação do artigo 3.0/5.0
Dispõe sobre a implementação de Programa de Integridade em pessoas jurídicas que firmem relação contratual de qualquer natureza com a administraç&atild...
Parecer Referencial nº 13/2020 - PGDF/PGCONS Avaliação do artigo 3.0/5.0
EMENTA: PARECER REFERENCIAL. ADMINISTRATIVO. ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PEL...
Parecer Referencial nº 7/2020 - PGDF/PGCONS Avaliação do artigo 3.0/5.0
EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. PARECER REFERENCIAL. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. CONCESSÃO DE REPACTUAÇÃO. AUSÊNCIA DE ALTERA&Cced...
Portaria nº 278, de 14 de junho de 2018 Avaliação do artigo 2.3/5.0
Estabelece atribuições e competências no que se refere à supervisão, à coordenação, ao acompanhamento e à fiscalização da ex...
Parecer nº 1030/2009 - PROCAD/PGDF Avaliação do artigo 3.0/5.0
Versa sobre os requisitos legais para prorrogação de contratos administrativos.
Parecer n° 1.540/2012 - PGDF/PROCAD Avaliação do artigo 3.0/5.0
EMENTA: ADMINISTRATIVO. LICITAÇÃO E CONTRATO. ACRÉSCIMO OU DIMINUIÇÃO QUANTITATIVA DO OBJETO CONTRATUAL. ART. 65, I, "B", E § I', DA LEI 8.666/93. REQUISITOS.
Portaria nº 514, de 16 de novembro de 2018 Avaliação do artigo 3.0/5.0
Regulamenta os procedimentos administrativos básicos para realização de pesquisa de preços na aquisição de bens e contratação de serviços...
Portaria n° 29, de 25 de fevereiro de 2004 Avaliação do artigo 3.0/5.0
Disciplina os procedimentos operacionais relativos a execução dos contratos no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Distrito Federal.
Portaria nº 550, de 12 de dezembro de 2018 Avaliação do artigo 3.0/5.0
Estabelece atribuições e competências no que se refere à gestão, supervisão, coordenação, e, ainda, ao acompanhamento e à fiscalizaç...
Portaria nº 576, de 28 de dezembro de 2018 Avaliação do artigo 3.0/5.0
Estabelece atribuições e competências no que se refere à supervisão, à coordenação, ao acompanhamento e à fiscalização da ex...
Decreto nº 36.520, de 28 de maio de 2015 Avaliação do artigo 3.0/5.0
Estabelece diretrizes e normas gerais de licitações, contratos e outros ajustes para a Administração Direta e Indireta do Distrito Federal e dá outras providências.
Lei nº 14.133, de 1º de Abril de 2021 Avaliação do artigo 3.0/5.0
Lei de Licitações e Contratos Administrativos
Decreto nº 33.788, de 13 de julho de 2012 Avaliação do artigo 3.0/5.0
Dispõe sobre os procedimentos para a locação de imóveis por órgãos da Administração Direta e Indireta do Distrito Federal e dá outras providências.
Decreto nº 42.024, de 22 de abril de 2021 Avaliação do artigo 3.0/5.0
Dispõe sobre a utilização de veículos oficiais pela administração pública no âmbito do Poder Executivo do Distrito Federal, e dá outras providências.
Portaria nº 235, de 30 de agosto de 2021 Avaliação do artigo 3.0/5.0
Delega competências no âmbito da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal.
Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991 Avaliação do artigo 3.0/5.0
Dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes.
 

 
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