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A Cartilha do Executor pretende disponibilizar aos servidores, que atuam na condição de Gestor e Fiscal, normas pertinentes ao acompanhamento e fiscalização da execuç... |
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Adota metodologia para análise dos estudos de viabilidade da opção de locação frente à opção de aquisição de bens. |
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Dispõe sobre o Sistema de Apoio Operacional da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Distrito Federal e dá outras providências. |
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Dispõe sobre a avaliação de programas de integridade de pessoas jurídicas que celebrem contratos, consórcios, convênios, concessões ou parcerias p&uacut... |
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Aprova as Normas de Planejamento, Orçamento, Finanças, Patrimônio e Contabilidade do Distrito Federal, e dá outras providências. |
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Dispõe sobre a aplicação, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Distrito Federal, da Instrução Normativa nº 5, de 2... |
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Dispõe sobre a contratação de bens e serviços de Tecnologia da Informação no âmbito da Administração Direta e Indireta do Distrito Federal... |
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Dispõe sobre a contratação de serviços públicos sob o regime de execução indireta pela administração direta e indireta do Distrito Federa... |
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Regulamenta a Lei distrital nº 5.525, de 26 de agosto de 2015, que estabelece que, em compras e contratações de bens e serviços, qualquer que seja a modalidade de licita&cced... |
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Dispõe sobre as regras e diretrizes do procedimento de contratação de serviços sob o regime de execução indireta no âmbito da Administraçã... |
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Dispõe sobre o processo de contratação de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC pelos órgãos e entidades... |
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Dispõe sobre o processo de contratação de Soluções de Tecnologia da Informação pelos órgãos integrantes do Sistema de Administraç&... |
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Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras pro... |
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Dispõe sobre a implementação de Programa de Integridade em pessoas jurídicas que firmem relação contratual de qualquer natureza com a administraç&atild... |
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EMENTA: PARECER REFERENCIAL. ADMINISTRATIVO. ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PEL... |
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EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. PARECER REFERENCIAL. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. CONCESSÃO DE REPACTUAÇÃO. AUSÊNCIA DE ALTERA&Cced... |
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Estabelece atribuições e competências no que se refere à supervisão, à coordenação, ao acompanhamento e à fiscalização da ex... |
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Versa sobre os requisitos legais para prorrogação de contratos administrativos. |
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EMENTA: ADMINISTRATIVO. LICITAÇÃO E CONTRATO. ACRÉSCIMO OU DIMINUIÇÃO QUANTITATIVA DO OBJETO CONTRATUAL. ART. 65, I, "B", E § I', DA LEI 8.666/93. REQUISITOS. |
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Regulamenta os procedimentos administrativos básicos para realização de pesquisa de preços na aquisição de bens e contratação de serviços... |
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Disciplina os procedimentos operacionais relativos a execução dos contratos no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Distrito Federal. |
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Estabelece atribuições e competências no que se refere à gestão, supervisão, coordenação, e, ainda, ao acompanhamento e à fiscalizaç... |
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Estabelece atribuições e competências no que se refere à supervisão, à coordenação, ao acompanhamento e à fiscalização da ex... |
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Estabelece diretrizes e normas gerais de licitações, contratos e outros ajustes para a Administração Direta e Indireta do Distrito Federal e dá outras providências. |
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Lei de Licitações e Contratos Administrativos |
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Dispõe sobre os procedimentos para a locação de imóveis por órgãos da Administração Direta e Indireta do Distrito Federal e dá outras providências. |
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Dispõe sobre a utilização de veículos oficiais pela administração pública no âmbito do Poder Executivo do Distrito Federal, e dá outras providências. |
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Delega competências no âmbito da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal. |
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Dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes. |
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